As doações ao Ministério da Economia de equipamentos de combate à pandemia de coronavírus totalizam R$ 20,3 milhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira. Desde abril, o Ministério da Economia está recebendo, de pessoas físicas e de empresas, bens relacionados à saúde, como máscaras, álcool em gel, termômetros e luvas, até equipamentos tecnológicos como computadores e tablets.
O ministério prorrogou, para as 18h do dia 15 de maio, o edital de chamamento público. As doações podem ser feitas por meio do e-mail doações@economia.gov.br, por meio de protocolo eletrônico no site ou de petição eletrônica no site.
As doações também podem ser feitas fisicamente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 110, CEP 70.046-900. A lista de documentos exigidos consta no edital, que prevê a possibilidade de que o doador escolha para qual órgão público ou estado quer enviar os produtos.
“O edital é um instrumento simples, que permite a mobilização da sociedade em torno do combate à pandemia”, diz o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert à Agência Brasil.
Em uma ação recente, duas empresas doaram, cada uma, R$ 2,4 milhões para o transporte aéreo de 200 milhões de máscaras cirúrgicas e de 40 milhões de máscaras padrão N95 vindas da China, adquiridas pelo Ministério da Saúde. O Ministério da Economia também recebeu R$ 2 milhões em computadores portáteis e tablets.
Em 17 de abril, um decreto permitiu a ampliação do rol de doações, com a autorização para o doador estabelecer encargos e condições que deverão ser assumidos pelo governo. O decreto, no entanto, veda que o governo assuma contrapartidas financeiras decorrentes do recebimento dos produtos. Heckert ressalta que a legislação está sendo reformulada para dar mais flexibilidade na colaboração entre o Poder Público e a sociedade.
Os interessados em doar outros insumos e serviços para o combate à Covid-19 podem procurar a plataforma oficial de doações do governo federal, o Reuse. “Essa é uma plataforma permanente, aberta ao cidadão que quiser doar algum item que não esteja diretamente ligado à pandemia, mas possa ser usado de alguma forma para combatê-la”, diz Lara Brainer, diretora da Central de Compras do Governo Federal.
Primeiramente, o usuário deve cadastrar-se no portal www.gov.br. A partir daí, basta acessar o site do Reuse e incluir as doações na opção “quero doar”. O interessado deve incluir as informações sobre o produto ou serviço, anexar fotos e, se desejar, indicar um órgão específico para receber os itens.
A Central de Compras do Ministério da Economia analisará a oferta. Após a avaliação, o anúncio do doador será publicado automaticamente pelo Reuse e ficará disponível por 10 dias.
