O governador Rui Costa (PT) decretou a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 97,3 milhões dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, sendo que R$ 40,9 milhões serão destinados à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) para o custeio das despesas com o combate ao novo coronavírus.
A medida, que foi publicada, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, ainda prevê a realocação de R$ 7 milhões à Secretaria de Desenvolvimento Rural, R$ 9,2 milhões ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a maioria indica como manutenção de serviços técnicos administrativos, R$ 11 milhões à Secretaria de Turismo, além de valores destinados a outros setores do estado.
A abertura de crédito suplementar nada mais é do que a realocação de verbas de uma área para a outra por parte de um governo. Ou seja, dentro do orçamento já estipulado para aquele exercício, é possível, diante da necessidade, que se retire peça crédito suplementar para cobrir as despesas extras de um setor.