Ao final da sessão extraordinária do sábado (02/04), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre agradeceu a mobilização dos senadores e o apoio à proposta de socorro aos estados e municípios durante a pandemia de covid-19.
Ele afirmou que o diálogo e o entendimento prevaleceram mais uma vez no Senado e ressaltou um grande esforço de conciliação também com a Câmara dos Deputados e com o governo federal.
O auxílio federativo proposto pelo presidente determina que, dos R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social para combate ao novo coronavírus. Em troca do auxílio, estados e municípios não poderão reajustar o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.
Davi apresentou novo relatório antes da reunião, iniciada pouco depois das 17h deste sábado. Durante a discussão da proposta, destaques para alteração do texto foram retirados e novas mudanças foram incorporadas à redação final. O presidente do Senado ressaltou a construção coletiva da proposta e afirmou que “não há caminho que não seja pela conciliação”.
O substitutivo ao PLP 39/2020, segue agora para a Câmara dos Deputados, onde, segundo Davi, deverá ser votado na segunda-feira (4) conforme acordo com o presidente Rodrigo Maia. A expectativa é que a sanção ocorra no dia seguinte e no dia 15 de maio já ocorra o pagamento da primeira parcela do auxílio federativo aos estados, DF e municípios.
Nesta Divisão de R$25 bilhões para os Municípios do país nos termos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, veja o quanto PODERÁ ser destinado às cidades baianas:
O município de Santo Antônio de Jesus com cerca de 101.512 mil habitantes, deverá receber um auxílio de R$ 9.639.804,38 (Nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e quatro reais e trinta e oito centavos).
Amargosa – R$ 3.536.487,85
Castro Alves – R$ 2.494.087,62
Conceição do Almeida – R$ 1.637.813,32
Cruz das Almas – R$ 6.005.315,52
Salinas da Margarida – R$ 1.487.773,02
Sapeaçu – R$ 1.652.152,62
Valença – R$ 9.169.741,42
Laje – R$ 2.263.899,21
Varzedo – R$ 839.276,06
São Miguel das Matas – R$ 1.108.683,86
Muniz Ferreira – R$ 704.809,56
Nazaré das Farinhas – R$ 2.708.797,19
Muritiba – R$ 2.791.794,16
Cachoeira – R$ 3.178.385,34
Itatim – R$ 1.375.717,61
Vera Cruz – R$ 4.104.551,82
Santa Teresinha – R$ 988.081,85
Dom Macedo Costa – R$ 385.356,67
Gandu – R$ 3.077.060,66
Elísio Medrado – R$ 771.283,11
Mutuípe – R$ 2.110.155,38
São Felipe – R$ 2.001.233,72
Feira de Santana – R$ 58.389.607,13
Salvador – R$ 272.764.433,70
Fonte: Agência Senado
