O governador do estado, Rui Costa (PT), sancionou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, a lei aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que obriga o uso de máscaras pelas pessoas em circulação externa.
O projeto de lei foi aprovado na manhã de terça-feira (28), em sessão virtual.
Pela matéria, aprovada por unanimidade, de autoria dos deputados Fabrício Falcão e Ivana Bastos, também estende a medida para locais de trabalho e no trânsito.
A validade da norma abrange os municípios em que estão em vigor os Decretos Legislativos de Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública aprovados pela Casa Legislativa.
A ação, justifica os parlamentares, é uma medida de enfrentamento à propagação e infecção do Coronavírus, causador da covid-19.
