Em meio à pandemia do novo coronavírus – que já soma 299 mortes no país -, O deputado estadual Ala Sanches (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um Projeto de Lei que sugere a redução das mensalidades das instituições de ensino médio, fundamental e superior.
As medidas seriam temporárias, conforme explica, para fazer frente ao enfrentamento à crise econômica e à emergência de saúde pública causada pela Covid-19.
”E a minha proposta, de forma que os pais não tenham que tirar seis filhos da escola, muito menos inadimplentes, é que as instituições é fiquem obrigadas a reduzir, em 30% (os valores cobrados a título de mensalidades de prestação de serviços educacionais, enquanto durarem a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particulares, explica, ao considerar que essa é um “momento crítico”.
Sanches propõe ainda que as entidades de ensino que descumprirem os dispositivos desta da lei estarão sujeitas a multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução de que trata o texto, a ser auferida e aplicada pelo Executivo.
A redução deverá ser aplicada a partir da mensalidade subsequente à publicação da lei que, se aprovada, entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo vigente enquanto enquanto estiverem em virgor os decretos estaduais de suspensão das atividades letivas.
Na semana passada, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou projeto parecido, reduzindo, neste caso, as mensalidades das escolas particulares.
