O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano. O número representa um aumento de 24,7% com relação aos registros de 2020, quando 97 ocorrências foram encaminhadas. Nesta quinta-feira (25), é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres.

Um dos casos recentes aconteceu no dia 5 deste mês. O advogado José Luiz de Brito Meira Júnior foi denunciado após matar a companheira, Kézia Stefany da Silva Ribeiro. A vítima foi assassinada a tiros dentro do apartamento do investigado, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, no dia 17 de outubro.

Em depoimento à polícia, José Luiz alegou que a vítima apontou a arma para ele e preparou a munição para atirar contra ele. Disse ainda que o disparo que atingiu Kézia Stefany aconteceu quando ele tentou desarmá-la, mas o laudo pericial não encontrou resíduos do disparo nas mãos delas, o que contraria a versão de que ela estava com a pistola em mãos.

José Luiz segue preso preventivamente em uma sala especial, após determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Agressões e medidas protetivas

Além dos dados de feminicídios, os dados de agressões contra mulheres no estado também são alarmantes. De acordo com registros da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de janeiro a setembro, quase 11 mil mulheres foram agredidas.

Desse total de vítimas, mais de oito mil são do interior da Bahia, quase 870 vivem na região metropolitana de Salvador e cerca de 1.500 são da capital. A titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), do bairro de Brotas, Bianca Torres, destaca a importância da denúncia para salvar a vida das mulheres.

“A denúncia tem um papel fundamental, porque muitas vezes a mulher que vive o relacionamento abusivo não se identifica. Ela tem vergonha, e muitas vezes medo do agressor, que na maioria das vezes é o seu companheiro. Então é importante dizer que qualquer pessoa pode denunciar: vizinho, amigo, familiar, porteiro. Existe agora a Lei do Condomínio, que é dever do condomínio – se souber, se tiver ciência do crime, do ato de violência contra a mulher – denunciar”.

Um dos meios para evitar que mulheres sejam agredidas ou que as agressões sejam reincidentes é a medida protetiva, uma ordem judicial para proteger as vítimas que estão em situação de risco. Só neste ano, o TJ-BA determinou 14.100 medidas no estado, sendo 2.623 delas em Salvador.

Além disso, depois que os casos são registrados pelas polícias Militar ou Civil, as mulheres passam a ser acompanhadas pela Ronda Maria da Penha. Só em Salvador, de 2015 até hoje, mais de oito mil mulheres já foram acompanhadas pelas equipes da PM.

Denúncias

Com base nas denúncias, os suspeitos são identificados e detidos. No último domingo (21), Jonatha de Amorim Souza, de 36 anos, foi preso em flagrante pela suspeita de ter espancado a ex-companheira, Ariele de Almeida Rocha, da mesma idade. O casal e uma testemunha deram versões diferentes sobre o crime.

De acordo com a Ariele, as agressões ocorreram depois que ela o flagrou aos beijos com uma suposta amiga, em um restaurante. Essa amiga, no entanto, nega que o beijo tenha ocorrido e diz que câmeras de segurança do estabelecimento podem provar. Já a defesa de Jonatha afirma que Ariele iniciou as agressões e que ela chegou a apontar uma arma para a cabeça dele.

Nesta quinta-feira (25), é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres – uma data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Por causa disso, a Deam de Brotas promove uma ação para conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia.

“Hoje começam os 16 dias de ativismo, de combate a violência contra a mulher. Por isso, a Deam de Brotas está promovendo uma ação, amanhã [sexta-feira, 26], no Shopping Barra, das 9h às 14h, para tirar todas as dúvidas da população e principalmente das mulheres, porque muitas vezes elas têm vergonha de vir até a delegacia, então vamos dar a oportunidade das pessoas nos procurarem e tirarem todas as dúvidas”, disse a delegada.