O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou, nesta terça-feira (9), seu voto no julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no âmbito dos processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O magistrado votou depois que seu colega Kassio Nunes Marques pediu vistas aos autos.
“Restou escancarada uma devida confusão entre as atribuições de julgar e acusar por parte do então magistrado Sergio Moro. E o pior, confusão esta motivada por razões mais do que espúrias”, disse Lewandowski.
“Sim, porque todos os desdobramentos processuais, concomitantes e posteriores, levam ao inexorável desenlace no sentido de que o ex-juiz extrapolou a não mais poder os limites da função jurisdicional da qual estava investido, neutra e imparcial por definição, ao assumir o papel de verdadeiro coordenador dos órgãos de investigação e acusação, em paralelo à função de julgador. Ficou patenteado o abuso de poder”, afirmou o ministro.
Com esse voto, o julgamento ficou empatado em dois a dois: Edson Fachin e Cármen Lúcia contra a suspeição; Gilmar Mendes e Lewandowski a favor.
Considerando que a 2ª Turma do STF possui cinco componentes, restaria apenas o voto de Nunes Marques para a decisão final. Entretanto, após o pedido de vista, Cármen Lúcia declarou que esperará o retorno do julgamento para realizar um novo voto.
