O grupo técnico de Minas e Energia, da equipe de transição de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nessa quinta-feira (8) que o governo atual, de Jair Bolsonaro (PL), deixará uma dívida de R$ 500 bilhões. “Herança ruim que será paga pelos consumidores”, afirmou o o coordenador-executivo do GT, Mauricio Tolmasquim.

O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva do grupo na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Além de Tomalsquim, também estava presente o ex-ministro Aluizio Mercadante, que é coordenador dos grupos técnicos, o senador Jean Paulo Prates, que atua como coordenador do subgrupo Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Giles Azevedo, coordenador do subgrupo de Mineração, Nelson Hubner, coordenador do subgrupo de Energia, o deputado Carlos Zarattini e Magda Chambriard.

De acordo com o balanço do GT, alguns dos pontos que contribuíram para o impacto fiscal foi o o uso de termoelétricas, escassez hídrica e a privatização da Eletrobras. “É uma conta que será herdada não só por esse governo, mas pelos próximos”, afirmou Tomalsquim.

O panorama desses principais pontos apresentados pelo GT são de valores na casa dos bilhões, como por exemplo, os custos com o período de escassez hídrica, que ficou em R$ 6,5 bilhões. Em relação a conta especial das termoelétricas, a conta chega a R$ 39 bilhões.

Já sobre a privatização da Eletrobrás, que tem emendas que obrigam à contratação de termoelétricas em locais distantes, o valor fica em R$ 168 bilhões. “É uma questão muito grave, pois o custo de gerar energia é muito barato. Porque nossas fontes são baratas, temos bons recursos naturais, agora a tarifa que o consumidor paga é exorbitante, uma das mais caras do mundo. […] O que estamos vendo agora é mais pressão sobre as tarifas ao consumidor, e temos de agir para evitar isso”, alertou Tolmasquim.

O impacto fiscal anunciado pelo GT inclui também a Conta Covid de R$ 23 bilhões de empréstimos feitos as distribuidores, além também da obrigação de reservas, calculada em R$ 55 bilhões.

O coordenador do grupo disse ainda que o ministro que assumir terá de executar “todas as ações possíveis para reduzir as contas nos próximos anos”, mas que ainda existe espaço para negociação.

DESONERAÇÃO DOS IMPOSTOS FEDERAIS

Sobre a manutenção da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis em 2023, o grupo técnico afirmou que o governo eleito irá aguardar a evolução do cenário para decidir sobre o assunto.

De acordo com a proposta de orçamento para 2023, enviada pelo governo atual, de Bolsonaro, prevê a manutenção dos impostos federais a zero para os combustíveis, porém ainda é necessário que o governo envie um projeto de lei ou edite uma medida provisória para que a redução permaneça em vigor em 2023, se não, os impostos irão subir.

“O dispositivo já está na LOA, mas estamos aguardando para ver a evolução do cenário e podem ser acionados”, disse Mercadante. Ainda de acordo com o ex-ministro, o novo governo busca “abrasileirar” o processo de refino, que é feito no exterior e aumenta os preços. “Temos de usar as vantagens que temos para reduzir o custo da energia”, disse.

“A guerra da Ucrânia mostrou a necessidade da segurança energética”, declarou Mercadante. “Dependerá de um conjunto de fatores, como o preço lá fora, câmbio e geopolítica”, finalizou. 

Fonte: BahiaNoticias