O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. A medida é uma das cinco anunciadas pela Economia com o objetivo de reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país.
A pasta divulgou que as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”, que são os idosos. A parcela do 13º é normalmente paga em julho e será antecipada. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.
Outra mudança é em relação a prova de vida do INSS. O governo decidiu suspender a comprovação por 120 dias. A previsão, de acordo com reportagem do G1 é de que a medida valha até setembro.
A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a pasta.
