Nesta sexta-feira (20), uma Fábrica clandestina de álcool em gel em Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia, foi fechada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Militar.
O produto era fabricado num galpão no Bairro Loteamento dos Garcês. Uma denúncia ao Ministério Público provocou a ação que descobriu a Fábrica clandestina. Uma empresa de Cosméticos, que segundo a Polícia, vendia o álcool em gel falsificado na cidade, foi o estopim para a operação policial.
No local da fabricação apenas supostos funcionários foram encontrados e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil do município; os responsáveis pelo local conseguiram fugir antes da chegada da Polícia.
Segundo a Polícia Civil o proprietário da Fábrica clandestina de álcool em gel pode responder dentro do Art. 272 que cita que corromper, adulterar ou falsificar substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo, tornando-a nociva à saúde é crime, com pena de até 4 anos de prisão.
Todavia, a empresa de Cosméticos, o proprietário também responde criminalmente dentro da mesma tipificação penal; a legislação criminal diz que está sujeito à mesma pena quem vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, entrega a consumo a substância corrompida, adulterada ou falsificada.
Se o crime for considerado culposo a penalidade pode ser ainda maior sendo pena de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998.
Fonte: Fábio Santos/ Washington Bahia/Voz da Bahia
