O governo da Bahia suspendeu as aulas, tanto nas unidades públicas, quanto nas privadas até o dia 03 de maio, devido a disseminação da pandemia no coronavírus no estado. Atualmente 112 municípios apresentaram casos confirmados de COVID-19, quantificando 1.979 pacientes infectados pela doença no estado.
Como ainda não foi anunciado por quando tempo ele se estenderá, as instituições de ensino devem aguardar que o novo decreto seja publicado para saber por quanto tempo permanecerão fechadas.
“Suprimimos as férias no meio do ano e acredito que também o intervalo de dezembro e janeiro para concluirmos o ano letivo de 2020. Ainda não está previsto a suspensão do ano letivo educacional e estamos tentando suprir para que os alunos não sejam prejudicados”, disse o governador Rui Costa.
Em 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.
Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para os ensinos fundamental e médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do ensino superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.
Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada em 2019, já permitia que 40% da carga horária de aulas presenciais no ensino superior poderia ser convertida em educação a distância (EAD).
