Eleitores que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à biometria após a eleição de 2018 poderão votar normalmente em 2020.
A nova medida foi publicada na última sexta-feira (17) na Resolução nº 23.616/2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A resolução determina que ficam suspensos os efeitos dos cancelamentos de títulos, por isso é permitido votar, mas o título continuará cancelado e o eleitor ainda precisará procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação após as eleições. Já o cancelamento de títulos motivado por de fraudes será mantido.
Para garantir o atendimento ao eleitor durante o distanciamento social, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adotou um sistema que permite a atualização de títulos eleitorais de forma online, o Título Net.
As solicitações devem ser enviadas até o próximo dia 6 de maio, via internet, e serão analisadas pelos cartórios eleitorais.
