A Polícia Civil está investigando o espancamento de uma criança de 6 anos, no Itapicuru, em Cruz das Almas. O fato aconteceu na noite da última sexta-feira, 9, por volta das 18h30. A denúncia chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar, depois que uma moradora do bairro fez uma denúncia anônima, na TransBrasil FM 93.7.
Com apoio da Polícia Militar, o Conselheiro Tutelar André Luiz esteve no local indicado, mas ninguém foi encontrado no imóvel, onde a criança reside com o mãe e o padrasto.
Ao Forte na Notícia a André disse que em março deste ano a agressora (veja aqui) chegou a ser presa em flagrante pela Polícia Militar pelo mesmo motivo, mesmo assim não adiantou. “Estou de plantão e vou acompanhar este caso de perto junto com a PM”, relatou.
Violência física contra criança e adolescente
Machucar criança ou adolescente, causando-lhes lesões, ferimentos, fraturas, mordidas, queimaduras, hemorragias, escoriações, traumatismos, lacerações, arranhões, inchaços, hematomas, mutilações, desnutrição e até a morte. Para esse crime, o Código Penal prevê detenção de dois meses a um ano ou multa. Caso o fato resulte em lesão corporal grave, a pena sobe para reclusão de um a quatro anos. Em caso de morte, a reclusão é de quatro a 12 anos.
Tortura: ato de constranger a criança com emprego de violência ou grave ameaça causando-lhe sofrimento físico ou mental. A pena varia entre dois e oito anos, aumentada de um sexto até um terço por tratar-se de criança ou adolescente, conforme previsão da Lei n. 9.455/1997.
Fonte:FortenaNotícia
