Desde o início deste ano, 28.735 carteiras de habilitação seguem esquecidas nos postos do Detran. Mais da metade só na Região Metropolitana – 17.368. É a primeira vez que o órgão faz esse tipo de levantamento e não possui informações dos anos anteriores ou especificação entre a Permissão para Dirigir (PPD) e a CNH definitiva.

É importante lembrar que condutores flagrados dirigindo sem esses documentos estão cometendo infração gravíssima que representa 7 pontos na CNH, multa no valor de R$ 880,41 e estão sujeitos a apreensão do veículo.

A carteira de habilitação demora, geralmente, até 30 dias para ficar pronta e fica guardada durante o tempo de validade do documento. Caso ultrapasse esse período e ninguém vá buscar o documento, ela é incinerada.

O estudante Luciano Vidal, 20 anos, demorou cerca de três meses para pegar a sua CNH definitiva. Habilitado há pouco mais de um ano, conta que não foi logo ao Detran, pois estava viajando.

“Na época, estava na Espanha e não tinha como ir presencialmente. Assim que cheguei ao Brasil, decidi pegar logo, pois precisava resolver pendências do dia a dia. Acredito que muita gente não vai buscar por falta de tempo ou porque esqueceu”, complementa Luciano.

Casos assim não são novos e podem ser causados até por mal entendidos. A empresária Selma Cerqueira, que já tem 17 anos como motorista, ficou um ano sem buscar a sua CNH, pois achou que não tinha passado no teste.

“Eu fiz o teste três vezes, na última tinha ido bem e sabia que tinha passado, mas quando liguei para o Detran me informaram que eu tinha sido reprovada. Fiquei muito desmotivada por conta disso e pensei que teria que fazer o processo todo de novo. No ano seguinte, quando voltei ao Detran me disseram que eu tinha sido aprovada”, conta Selma.

A emissão da CNH é realizada através do site www.sacdigital.ba.gov.br ou app do SAC Digital e, no momento da retirada, é preciso apresentar documento de identificação com foto. Motoristas sem condições de ir presencialmente às unidades podem registrar procuração em cartório autorizando outra pessoa a retirar o documento.

Para renovar

Por conta da pandemia, está em vigor, desde 2 de agosto, um novo calendário de prazos e procedimentos como a renovação da carteira. Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021 tiveram suas datas estendidas para o ano seguinte. Veja a seguir a tabela dos novos prazos:

Qualquer outro problema, como registro de veículos ou multas de trânsito, pode ser visto através do portal www.sacdigital.ba.gov.br, mediante agendamento, e pelo aplicativo SAC Digital.

CNH Digital

Além disso, quem já tiver sua CNH em mãos e quiser emitir a versão digital, disponível para smartphone ou tablet, pode cadastrar a carteira impressa com o QR-Code. Basta acessar o site http://www.denatran.gov.br ou baixar o app CNH-e. Em seguida, você precisa cadastrar as informações da sua carteira e criar uma senha. Não é preciso ter certificado digital nem pagar nenhuma taxa pelo serviço.

Quem não tem o QR-code na carteira e deseja obter a CNH-e, é necessário tirar a segunda via da habilitação no Detran (R$ 69,92), que vem com o código de segurança, para garantir o acesso ao procedimento eletrônico no site do Denatran.