JUSTIÇA, NOTICIAS Estados do Nordeste acionam STF após cortes no Bolsa Família NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 6 de junho de 2020 0 1 min read Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que…
JUSTIÇA, NOTICIAS Moro fica proibido de advogar e vai receber salário de ministro por seis meses NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 3 de junho de 2020 0 1 min read A Comissão de Ética da presidência da República decidiu hoje, por unanimidade, que Sergio Moro não poderá advogar por seis…
JUSTIÇA, NOTICIAS Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 2 de junho de 2020 0 1 min read O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)….
JUSTIÇA, NOTICIAS Moraes diz que provas apontam para ‘real possibilidade’ de associação criminosa envolvendo gabinete do ódio NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 27 de maio de 2020 0 1 min read O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse no despacho sobre a operação de hoje (27) contra…
JUSTIÇA, NOTICIAS STF extingue ação do TJ-BA contra desativação de comarcas de entrância inicial NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 27 de maio de 2020 0 2 min read O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu sem resolução de mérito o mandado de segurança movido pelo…
JUSTIÇA, NOTICIAS Luís Roberto Barroso assume TSE em cerimônia virtual nesta segunda (25) NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 24 de maio de 2020 0 1 min read O ministro Luís Roberto Barroso toma posse, nesta segunda-feira (25), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Edson…
JUSTIÇA, NOTICIAS TCM-BA realizará levantamento sobre gastos municipais com a pandemia do coronavírus NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 21 de maio de 2020 0 1 min read O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) fará um levantamento detalhado de todos os gastados que estão sendo…
JUSTIÇA, NOTICIAS Ministro manda informar Bolsonaro sobre ação de impeachment no STF NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 16 de maio de 2020 0 1 min read O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou um oficial de Justiça informar o presidente Jair Bolsonaro…
JUSTIÇA, NOTICIAS Justiça recebe denúncia contra manifestantes que ameaçaram ministro NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 12 de maio de 2020 0 1 min read O juiz da 22ª Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo, recebeu nesta terça-feira (12) a denúncia contra dois…
JUSTIÇA, NOTICIAS Governo exonera indicado de Moro da Secretaria Nacional de Justiça NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 11 de maio de 2020 0 2 min read O governo federal exonerou Vladimir Passos de Freitas do cargo de secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e…