JUSTIÇA, NOTICIAS Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 15 de setembro de 2022 0 4 min read O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial…
JUSTIÇA, NOTICIAS Justiça condena Moro a pagar R$ 10 mil por ignorar decisão judicial NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 14 de setembro de 2022 0 1 min read A 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná determinou que o candidato ao Senado e ex-juiz Sergio Moro…
JUSTIÇA, NOTICIAS Ministério Público pede à Justiça afastamento de torcidas organizadas do Bahia e Vitória NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 12 de setembro de 2022 0 3 min read O Ministério Público (MP) estadual ajuizou, nesta segunda-feira (12), uma ação civil pública contra as torcidas organizadas Bamor, do Esporte…
JUSTIÇA, NOTICIAS Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 6 de setembro de 2022 0 2 min read O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais…
JUSTIÇA, NOTICIAS TRE proíbe PT baiano de associar ACM Neto a Bolsonaro NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 20 de julho de 2022 0 2 min read Por sete votos a zero, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu nesta segunda-feira (18) a associação…
JUSTIÇA, NOTICIAS Justiça condena Paulo Maluf a pagar R$ 2,87 milhões em multa por improbidade NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 5 de julho de 2022 0 3 min read Paulo Maluf, 90 anos, foi condenado a pagar uma multa de R$ 2.876.655,5 por improbidade administrativa em uma ação aberta…
JUSTIÇA, NOTICIAS Juíza condena Bolsonaro a pagar R$ 100 mil por ofensas a jornalistas NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 8 de junho de 2022 0 1 min read O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos, pelos reiterados…
JUSTIÇA, NOTICIAS Lewandowski toma posse como ministro do TSE NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 9 de março de 2022 0 1 min read O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse hoje (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral…
JUSTIÇA, NOTICIAS Justiça Federal absolve Lula e mais seis em processo no âmbito da Operação Zelotes NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 22 de junho de 2021 0 1 min read A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-chefe de gabinete…
JUSTIÇA, NOTICIAS Pela primeira vez, TJ-BA condena evangélica na área criminal por intolerância religiosa NOTICIAS DO RECÔNCAVO, 7 de junho de 2021 0 2 min read Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou uma pessoa evangélica por intolerância religiosa na área criminal….