Bahia é estado com maior nº de homicídios no país pelo quarto ano consecutivo 

Há quatro anos consecutivos a Bahia mantém um pódio infeliz: o de estado com maior número de vítimas de homicídios. O dado é do Atlas da Violência 2020, um documento produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (27). Em 2018, 6.787 pessoas morreram por homicídio no estado e as principais vítimas foram jovens homens negros. Do total de mortos, quase 90% eram pessoas negras.

Desde 2015, a Bahia lidera o índice nacional em números absolutos, à frente de estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que são mais populosos. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes no estado foi a sétima maior, com 45,8. Roraima ocupou o topo com taxa de 71,8.

De 2008 a 2018, houve aumento de 40,8% no número de homicídios por aqui. Nos últimos quatro anos do levantamento, portanto de 2015 a 2018, 27.457 pessoas foram assassinadas, número maior do que toda a população de Amélia Rodrigues, na Região Metropolitana de Feira de Santana. 

A Bahia ainda ficou em quinto lugar no rankig de taxa de homicídios de jovens por 100 mil habitantes, com 110,7, atrás de Roraima (142,5), Rio Grande do Norte (119,3), Ceará (118,4) e Amapá (115,7), todos muito acima da média nacional que ficou em 60,4 neste último ano do levantamento. Do total de mortos em 2018, 3.956 foram jovens homens entre 15 a 29 anos de idade.  

Um dos coordenadores do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade (Lassos/Ufba), o pesquisador Luiz Cláudio Lourenço observa que os números de 2015 a 2018 revelam uma manutenção da conjuntura e não exatamente uma oscilação. “Os números absolutos vêm aumentando e esse patamar de 2018, mesmo com uma queda em relação à 2017 [9,3%], ainda é muito alto. As políticas de enfrentamento de homicídio têm sido as mesmas nestes anos todos, não houve uma mudança significativa”, destrincha.    

Lançado em Salvador em 2011 como um projeto de redução de homicídios, o programa Pacto Pela Vida, feito em parceria com os governos federal, estadual e municipal, acabou virando uma série de ações que não tiveram foco único na questão dos homicídios, observa o pesquisador. 

De fato, não há uma ação única que possa resolver o problema e grande parte dos especialistas em segurança pública indicam que essa solução passa não apenas pela educação, mas também pelo enfrentamento do racismo, da desigualdade social, do acesso à cidadania e de um melhor trabalho de investigação das polícias focado nas dinâmicas homicidas. 

Professor de Direito Penal da Uniftc, Leandro Vargas compreende que a superação desse quadro passa pela migração do formato atual de educação dos níveis fundamental e médio para o sistema de ensino integral, que protegerá crianças e adolescentes da exposição à marginalidade, evitando que elas se associem ao crime.

“Outro ponto importante é a contratação de policiais, principalmente quanto à polícia investigativa que atua na apuração e elucidação de crimes, diminuindo a sensação de impunidade, e desencorajando a criminalidade. Devendo às polícias possuírem contínua qualificação, estrutura de trabalho, dignos salários e interação com os órgãos de segurança federal”, defende Vargas, que também  já foi vice-coordenador do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Regional de Simões Filho), vinculado ao Ministério Público do Estado da Bahia.

Guerra às drogas

Luiz Cláudio Lourenço aponta que na última década o estado baiano tem promovido uma guerra às drogas — assim como outros locais do Nordeste, como o Ceará — através de uma política de enfrentamento militarizada, com a criação de grupos especiais da polícia fortemente armados. No entanto, esse aparato não surtiu o efeito desejado e os números de mortes violentas na Bahia continuaram alarmantes. 

“Havia uma crença de que prendendo por tráfico de drogas haveria a diminuição de homicídios, mas aumentou o encarceramento por suspeição de tráfico. Então, muita gente foi para a cadeia, mas os números de homicídios não tiveram diminuição e uma série de organizações criminosas surgiram no cárcere. O combate militarizado produz cadáveres. Se a gente não sair desse modelo e não transformar isso em uma questão de saúde coletiva, em políticas de convívio, vamos sempre produzir mais vítimas e colher resultados negativos”, relata Lourenço. 

De acordo com o Atlas da Violência, São Paulo e a Bahia se destacaram em 2018 na proporção de mortes violentas que não tiveram o motivo esclarecido. Em SP, 19,4% dos óbitos violentos não tiveram motivação determinada pela polícia, enquanto na Bahia foram 12%.

Quando analisadas as taxas de mortes violentas com causa indeterminada (MVCI) por 100 mil habitantes, dez estados ficaram com lista de índices acima de 5 por 100 mil habitantes — “o que aponta para uma situação preocupante em termos da qualidade dos dados nessas localidades”, avalia o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Neste quesito, a Bahia ficou em segundo lugar, com taxa de 10,6%, atrás apenas de Roraima, com 11,3%.

O que diz o estado?

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) argumentou, em nota, que as mortes violentas registraram quedas consecutivas em 2017, 2018 e 2019 no estado, e que ações preventivas da Polícia Militar e de inteligência da Polícia Civil, com apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), contra quadrilhas envolvidas com tráfico de drogas, foram fundamentais nessas reduções.

Sobre os índices apresentados na pesquisa a secretaria disse que, desde 2018, existe um trabalho integrado para entender as divergências entre os dados da pasta com os dos órgãos de saúde. “Isso não acontece apenas na Bahia, onde os policiais atuam com profissionalismo nas tipificações dos crimes. A diferença nos números tem relação com os casos de mortes a esclarecer”, justificou.

Sobre esse tipo de notificação, a SSP informou que a taxa de mortes a esclarecer em 2018 foi de 4,8% (268 casos em números absolutos). A secretaria completou dizendo que as polícias Civil e Técnica seguem protocolos para tipificações das mortes. “Se a perícia e investigação no local, em conjunto com outros laudos referentes ao corpo não apontarem a causa do óbito, a ocorrência é registrada como morte a esclarecer”, explicou.

HOMICÍDIOS NA BAHIA EM 10 ANOS
Fonte: Atlas da Violência 2020