A equipe do Ministério da Economia não planeja criar uma regra para o ajuste do salário mínimo. Com isso, o aumento em 2021 e nos próximos anos deve ser apenas equivalente a inflação do ano anterior ao reajuste, sem ganho real. Como para este ano, a previsão do governo é de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) seja de 2,10%. Se assim for, o salário mínimo passará de R$ 1.045 para R$ 1.067 em janeiro.
Uma reportagem do jornal O Globo lembra que até 2018 havia uma regra que previa um reajuste real do salário mínimo, caso fosse registrado crescimento na economia. Essa regra, usada para definir o valor de 2019, concedia o aumento com base na inflação ano anterior somada à variação da economia de dois anos.
No entanto, ela expirou naquele ano e, desde então, o governo apenas estabelece o valor do salário por medida provisória, sem o reajuste real. De acordo com a publicação, a equipe econômica respeita a Constituição no que tange à determinação para dar “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.
Dessa forma, o aumento é dado com base na inflação calculada pelo INPC, que é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é responsável por medir a inflação de famílias com rendimento mensal de um a cinco salários em que a pessoa de referência é assalariada.
