O projeto de lei do auxílio emergencial para profissionais da área de esporte foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que beneficia professores de educação física e massagistas durante a pandemia do novo coronavírus, deverá ser analisada pelo Senado.
A matéria prevê pagamento do benefício aos profissionais da categoria por três meses, com prorrogação em condições semelhantes àquela adotada para o caso dos trabalhadores autônomos e informais. Dessa forma, os profissionais do esporte também deverão ter direito a mais dois meses de auxílio, caso seja aprovado.
De acordo com informações do G1, essa é a segunda tentativa do Congresso aprovar auxílio específico para a categoria esportiva. Em maio Jair Bolsonaro vetou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos profissionais da área.
Poderão ser beneficiados profissionais autônomos ou vinculados a uma entidade de prática esportiva ou de administração do desporto. Estão incluídos atletas, para-atletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e auxiliares de arbitragem.
Para ter direito ao benefício, é preciso seguir alguns critérios, como: não ser beneficiário do auxílio emergencial já pago a trabalhadores; ter atuado de forma profissional ou não na área esportiva nos 24 meses anteriores; não ter emprego formal nem receber benefício previdenciário, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda. A renda familiar mensal per capita deve ser de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos. O beneficiário também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019.
