O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou o repasse de R$ 757,2 milhões para projetos destinados ao setor naval, entre eles reparo e construção de embarcações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e construção de estaleiros. O Conselho também aprovou o orçamento do FMM para 2021, no montante de R$ 6,8 bilhões.
A decisão foi aprovada durante a 44ª Reunião Ordinária do CDFMM, na última quinta-feira (2). A maior parte dos recursos, R$ 694,6 milhões, foi destinada a projetos novos e os R$ 62,6 milhões restantes foram para projetos que já tinham sido aprovados pelo Conselho e obtiveram novo prazo para contratação do financiamento com recursos do Fundo. Houve também alteração de estaleiros de projetos já priorizados. As obras serão realizadas nos seguintes estaleiros: Enseada (BA), Arpoador (SP), Aliança (SC), Wilson Sons (SP), Navship (RJ), Oxnaval (RS), BEHIDRO (PA), ERAM (AM) e Vard Promar (PE).
O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a Resolução CMN nº 3828/2009. O prazo estabelecido é de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos, e de 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original. O prazo para os interessados apresentarem projetos buscando a obtenção de prioridade de financiamento com recursos do Fundo é até 28 de setembro de 2020.
Os resultados do FMM e as deliberações do CDFMM encontram-se disponíveis no endereço: http://www.infraestrutura.gov.br/fundomarinhamercante.html.
PROJETOS APROVADOS NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDFMM:
PROJETOS NOVOS
| SEGMENTO | ESTALEIRO | DETALHAMENTO DO PROJETO | VALOR APROVADO NA 44ª RO (R$ milhões) |
| Apoio Marítimo | Arpoador (SP) | Construção de 2 embarcações, sendo 1 SDSV e 1 RSV, para a Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda. | 127,5 |
| Cabotagem | Enseada (BA) | Construção de 2 Porta Contêineres para a Petrocity Portos S.A. | 308,6 |
| Reparo | Aliança (SC) | Reparo com docagem de 14 embarcações, sendo 5 PSV, 5 AHTS, 2 OSRV e 2 RSV, da Companhia Brasileira de Offshore (CBO) | 127,5 |
| Wilson Sons (SP) | Manutenção e reparo de 29 rebocadores da Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A | 131,0 | |
| TOTAL PROJETOS NOVOS 44ª RO CDFMM | 694,6 |
PROJETOS REAPRESENTADOS:
| SEGMENTO | ESTALEIRO | DETALHAMENTO DO PROJETO | VALOR APROVADO NA 44ª RO (R$ milhões) |
| Apoio Portuário | Navship (RJ) | Suplementação de recursos para a construção de Dique Flutuante do Estaleiro Navship Ltda. | 5,8 |
| Estaleiro | Oxnaval (RS) | Construção de Estaleiro de manutenção e construção de embarcações, em Pelotas/RS, para a Oxnaval Manutenção e Construção de Embarcações Ltda | 56,8 |
| TOTAL PROJETOS REAPRESENTADOS 44ª RO CDFMM | 62,6 |
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura
