Por recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme processo instaurado na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeira e ainda levando em consideração o atual cenário causado pela pandemia do Coronavírus, a Prefeitura de Cachoeira solicita a imediata retirada das barracas, trailers e similares que se encontram instalados de forma não regulamentada Cais do Porto e em frente à UFRB.
A retirada deve ser feita no prazo de 48h a partir de 25/05/2020. O não cumprimento desta determinação, implicará sanções administrativas, tal como a remoção por parte do Poder Público Municipal. Em tempo informamos que assim que possível, analisaremos conjuntamente a melhor forma de ordenarmos e regulamentarmos essas práticas comerciais.
Fonte: Prefeitura de Cachoeira
