Sem conseguir convencer o Senado a votar nesta segunda-feira (20) a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que revogou o texto que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.
Uma nova MP deve ser editada para o período da calamidade pública em decorrência do coronavírus, de acordo com postagem do presidente.
“Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado [Davi Alcolumbre (DEM-AP)]”, escreveu Bolsonaro em uma rede social nesta segunda-feira. A medida provisória caducaria no fim do dia.
“Para criação de empregos, editaremos nova MP específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid (Dec-leg 6/20)”, prosseguiu o presidente na publicação.
Como o texto presidencial foi editado no ano passado, o Palácio do Planalto pode voltar a tratar do assunto por MP neste ano legislativo.
Líderes partidários do Senado haviam fechado acordo na sexta-feira (17) para não votar a medida provisória. A rebelião foi fruto principalmente dos ataques feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Naquele mesmo dia, porém, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) disse acreditar que ainda era possível tentar um diálogo com os senadores.
“Para não caducar, a gente tem confiança no Senado”, disse, no fim da semana passada, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, segundo quem a MP é importante para o período de retomada após o período mais duro da pandemia de coronavírus.
“Tenho convicção que, assim como a Câmara se esforçou muito, ficou até tarde da noite para votar a MP 905, tenho convicção que o Senado também o fará”, afirmou Bianco na sexta.
Bolsonaro havia afirmado no sábado (18) que a MP seria votada pelo Senado na segunda. Questionado se havia feito um acordo com o presidente do Senado para viabilizar a votação da MP a tempo, Bolsonaro respondeu que não tem nada contra o Senado. “O Davi é meu chapa”, disse.
No domingo (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escreveu em uma rede social que sugestão para que Bolsonaro reeditasse sua minirreforma trabalhista, já indicando que a proposta não seria votada a tempo.
“Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente Jair Bolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”, postou Alcolumbre em seu perfil na rede social.
Bandeira do governo neste período de pandemia, a MP já chegou no Senado sob polêmica dos líderes, que questionam o fato de ela alterar regras trabalhistas na esteira do estado de calamidade decretado pela pandemia causada pelo coronavírus.
Os líderes também criticam o tempo para a apreciação da medida, já que foi votada na terça-feira (14) pela Câmara e logo encaminhada para apreciação no Senado, sem que os parlamentares tivessem tempo para análise.
Após a notícia da revogação, em nota, a presidência do Senado informou ter cancelado a sessão convocada para esta tarde.
“O presidente da República atendeu ao pleito manifestado pelo Senado e decidiu revogar a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo, reeditando suas partes mais relevantes na sequência”, diz o comunicado.
“Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, diz o comando do Senado.
