Os combustíveis tiveram um novo reajuste neste mês de março na Bahia. Com isso, a gasolina pode ser encontrada a R$8 em alguns postos de Salvador. O reajuste foi realizado pela Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe.
Segundo o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.
O sindicato reclama da postura da Acelen e, por causa disso, apresentou na última sexta-feira (04/03) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, uma representação por possível abuso de poder econômico. De acordo com os documentos apresentados ao CADE, a Acelen vem praticando, na Bahia, preços substancialmente maiores do que os que ela própria pratica para venda a outros Estados, como Alagoas, Maranhão e até mesmo Amazonas.
“A Acelen não vem praticando o congelamento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado da Bahia, e o imposto representa hoje um custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C”; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel S10, e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500”, diz o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.
Ainda de acordo com Tannus, as diferenças em relação à gasolina A, que em fevereiro era de R$ 0,30 o litro em relação às demais refinarias, com este novo aumento passa a ser acima de R$ 0,95. No caso do diesel S10, que era de R$ 0,28, hoje, está em R$ 1,14 o litro.
Em nota, a Acelen informou que os reajustes seguem o mercado, que consideram alguns variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete. “Nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Russia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção”, diz, em nota.
A empresa diz ainda que existe uma defasagem nos preços dos combustíveis em todo o país e que por isso também existem valores diferentes de combustíveis entre os estados. A Acelen disse ainda que não foi notificada sobre a representação no Cade.
A Acelen informou ainda que enviou um ofício à Sefaz sobre o congelamento do ICMS e aguarda resposta. “A empresa aguarda um posicionamento definitivo da Sefaz sobre a metodologia de apuração do ICMS a ser aplicado aos combustíveis. Para evitar recolhimento a menor e também, mitigar impactos sobre os preços aplicados, a Acelen está em contato com seus clientes oferecendo apoio para decisão do modelo de aplicação excepcional até resultado final da Sefaz”, diz a nota.
