Nesta quarta-feira (11), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Cruz das Almas vai realizar na Biblioteca Carmelito Barbosa Alves a X Conferência Municipal de Assistência Social. O encontro busca contribuir com o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem apoio da Prefeitura, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
O evento é aberto para a participação de todos e começará às 07h30 com o credenciamento no local e seguirá até as 13h. O tema da conferência será ‘Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social’, com palestra magna ministrada pela Drª Dourimárcia Benevides Oliveira.
Depois, os presentes irão discutir, elaborar proposições e deliberar sobre cinco eixos temáticos relacionados ao tema central: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Na oportunidade, também serão eleitos os delegados que vão representar o Município na 13ª Conferência Estadual de Assistência Social.
Confira a programação:
7h30 – Credenciamento
8h – Abertura e composição da mesa
8h15 – Apresentação das deliberações da última conferência municipal da Assistência Social e Cenário da Assistência Social no Município
8h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno da X Conferência Municipal de Assistência Social de Cruz das Almas – Ba
9h – Palestra Magna
Tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”
Palestrante: Drª Dourimárcia Benevides Oliveira
9h40 – Discussão da plenária
10h – Lanche
10h20 – Grupo de Trabalho – apresentação dos Eixos Temáticos, discussão e elaboração das propostas
11h20 – Plenária Final – apresentação e deliberação das propostas elaboradas nos Grupos de Trabalho
12h20 – Escolha/eleição dos delegados para participação na 13ª Conferência Estadual da Assistência Social
13h – Encerramento da X Conferência Municipal de Assistência Social de Cruz das Almas – Bahia
Fonte:Ascom – Prefeitura de Cruz das Almas
