O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. O benefício acabaria em julho e, com a prorrogação, também será pago em agosto, setembro e outubro.
O decreto de prorrogação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Cidadania, João Roma. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça (6). O Ministério da Cidadania informou que serão mantidos os valores pagos atualmente:
- pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês;
- mulheres chefes de família: R$ 375 por mês;
- demais beneficiários: R$ 250 por mês.
O calendário completo de pagamento ainda precisa ser divulgado pela Caixa Econômica Federal, responsável por fazer os depósitos.
Os pagamentos são feitos por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM. Os beneficiários do Bolsa Família recebem pelo cartão do programa.
Recursos
Além do decreto, o governo anunciou nesta segunda-feira a edição de uma medida provisória a fim de abrir crédito extraordinário de R$ 20,2 bilhões para o Ministério da Cidadania pagar as novas parcelas. A MP também foi publicada no DOU desta terça-feira.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, no entanto, ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.
Despesas pagas via crédito extraordinário ficam fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. Procurado, o Ministério da Economia havia informado, antes da publicação do DOU, que o crédito extraordinário deveria ser de cerca de R$ 20 bilhões.
A jornalistas, em junho, o ministro da Economia apresentou a estimativa de que a prorrogação do auxílio custaria aproximadamente R$ 9 bilhões por mês (R$ 27 bilhões em três meses). No entanto, como o governo tem saldo remanescente de R$ 7 bilhões, a MP abrirá credito extraordinário de cerca de R$ 20 bilhões.
