A anulação das condenações de Lula (PT) na Lava Jato, decidida nesta segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal, foi comentada pelo próprio ex-presidente no Twitter.”É o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica”, resumiu.
Na postagem, o ex-presidente reproduziu nota dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins , postada inicialmente no site do Instituto Lula.
“A incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar as indevidas acusações formuladas contra o ex-presidente Lula foi por nós sustentada desde a primeira manifestação escrita que apresentamos nos processos, ainda em 2016”, destacaram os representantes na defesa.
Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin reconheceu em despacho que as acusações – que não envolviam apenas apurações na Petrobras – devem ser julgadas pela Justiça Federal no Distrito Federal, que irá definir se reinicia os processos do zero ou se vão rejeitar as denúncias. A Procuradoria Geral da República vai recorrer.
“Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados”, observaram os advogados. Devido às condenações, Lula não pode concorrer nas eleições presidenciais de 2020 em decorrência da Lei da Ficha Limpa. Com a decisão desta segunda, o ex-presidente pode voltar a se candidatar.
