O número de casais que formalizaram a união estável cresceu 55% durante a pandemia do novo coronavírus na Bahia. Dados dos Cartórios de Notas do estado indicam que os reconhecimentos desse tipo de união passaram de 195 em maio para 302 em agosto.
O incremento é reflexo do Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou a realização de escrituras públicas por meio de videoconferência. O ato permitiu que as pessoas realizassem diversos procedimentos pela internet, sem sair de casa.
“Com a pandemia e o isolamento social, as pessoas ficaram receosas de sair de casa, embora precisassem formalizar as suas relações. Nesse sentido, a Escritura de União Estável constitui a relação jurídica com a segurança da chancela notarial e mantém o distanciamento social através da sua lavratura online pelo e-Notariado. Nesse sentido, a ferramenta virtual constituiu-se como importante marco de regulação da união dos companheiros que passaram a se reconhecer como unidade familiar no período de quarentena”, destacou Giovani Gianellini, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia.
Em todo o Brasil, as unidades com maior destaque no aumento de uniões estáveis no período de pandemia são Ceará, com 124%; Roraima, com 100%; Acre, com 85%; Distrito Federal, com 72%; e Espírito Santo, com 60%.
