A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou, nesta quarta-feira (5), que o Governo Federal realizou mais um bloqueio de recursos no Ministério da Educação (MEC). O novo decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões, sendo R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora.

A Universidade Federal da Bahia foi procurada para informações sobre o impacto do corte orçamentário para a instituição e afirmou que tomou conhecimento do bloqueio, mas que ainda não possui detalhes. “A Universidade está buscando informações para ter uma avaliação mais clara. Amanhã pela manhã o reitor Paulo Miguez participará de uma reunião da Andifes. Provavelmente, até o início da tarde emitiremos um posicionamento”, informou.

A Andifes detalhou que, na tarde de terça-feira (4), dirigentes da entidade foram chamados pelo secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas de Souza, para uma reunião e foram informados que o decreto de contingenciamento aumentou o bloqueio de recursos da Pasta para R$ 2,399 bilhões. Desse total, R$ 1,340 bilhão foram anunciados entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora.

A Andifes explica que especificamente para a educação superior, o corte é de R$ 328 milhões, que se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.

“Considerando a já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades federais, agravada pela edição de novo Decreto, a Diretoria da Andifes está convocando uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, para o dia de amanhã [quinta-feira] para discutir o contexto e debater as ações e providências”, informou a Andifes por meio de comunicado.

A diretoria da Andifes destacou que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022 e que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das instituições educacionais de ensino superior. “Essa limitação estabelecida pelo decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável”, destacou.

A associação, por fim, lamentou a adição deste decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando o Governo Federal divulga que a economia nacional estaria em plena recuperação. “E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, finalizou.

Segundo a Agência Senado, apesar das promessas do presidente Jair Bolsonaro em liberar mais dinheiro na reta final da campanha, o governo vai para o segundo turno das eleições com um bloqueio de R$ 10,5 bilhões no Orçamento deste ano, que o Ministério da Economia reluta em detalhar. Na última sexta-feira (30), o Planalto foi obrigado a editar um decreto com contingenciamento adicional de R$ 2,6 bilhões e até o momento não há um pronunciamento da equipe econômica sobre quais órgãos foram atingidos.

Os cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado confirmam que a Educação é a área mais penalizada pelos bloqueios de recursos em 2022 para o cumprimento do teto de gastos. A pasta continua com R$ 3,001 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias, como custeio e investimento.

Na sequência está o Ministério de Ciência e Tecnologia, cuja verba para pesquisas segue bloqueada em R$ 1,722 bilhão. Saúde e Desenvolvimento Regional seguem com contingenciamentos de R$ 1,570 bilhão e R$ 1,531 bilhão, respectivamente. A Defesa completa a lista de bloqueios bilionários, com R$ 1,088 bilhão indisponíveis para empenho.

Outros ministérios com contingenciamentos significativos neste ano são a Agricultura (R$ 534 milhões), Cidadania (R$ 227 milhões), Infraestrutura (R$ 216 milhões), Relações Exteriores (R$ 179 milhões) e Comunicações (R$ 144 milhões).

Dos R$ 10,5 bilhões que seguem bloqueados, metade dos valores foi destinada aos órgãos por meio de emendas do relator (RP9, conhecidas como “orçamento secreto”) e emendas de comissão, com R$ 5,253 bilhões contingenciados. O restante são gastos discricionários orçados pelas próprias pastas (R$ 5,019 bilhões) e despesas obrigatórias com controle de fluxo (R$ 229 milhões).

Fonte: Correio