O Dia das Crianças está chegando e, para evitar abusos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou uma operação de fiscalização dos locais que vendem brinquedos infantis.
A operação começou nesta segunda-feira (3), com a inspeção de empresas localizadas em um shopping no bairro do Itaigara, em Salvador. No primeiro dia de fiscalização, equipes do Procon visitaram 10 lojas, mas não houve nenhuma autuação ou infração identificadas.
O objetivo é coibir fraudes, práticas abusivas, reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos a saúde e segurança das crianças, bem como fiscalizar a comercialização de produtos importados e os prazos de validade.
O procedimento é feito por agentes do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), que verificam se os produtos expostos possuem precificação adequada, prazos de validade e certificações do INMETRO, se há casos de vendas casadas ou ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A fiscalização acontece até a próxima terça-feira (11), véspera do Dia das Crianças, e será realizada não apenas estabelecimentos voltados ao comércio de brinquedos e produtos infantis, como também roupas e sapatos, localizados nos grandes centros comerciais e lojas de rua da capital baiana.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON-BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Fonte: Correio
