Justiça Federal absolve Lula e mais seis em processo no âmbito da Operação Zelotes
A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-chefe de gabinete…
Pela primeira vez, TJ-BA condena evangélica na área criminal por intolerância religiosa
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou uma pessoa evangélica por intolerância religiosa na área criminal….
STF tem maioria para manter decisão que declarou Moro suspeito no julgamento de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (22) para manter a decisão da Segunda Turma que declarou o…
Câmara aprova pena maior para quem maltrata crianças e idosos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), uma proposta de lei que amplia o tempo de prisão para pessoas que cometem abandono…
Maioria do STF mantém anulação das condenações de Lula e ex-presidente continua elegível
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de Edson Fachin contra o recurso da Procuradoria…
STF mantém julgamento sobre Lula em plenário e deixa decisão para esta quinta-feira
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quarta-feira (14), por 9 votos a 2, o julgamento sobre a anulação das…
Desembargadora do TJ-BA, Ilona Márcia Reis, entra com pedido de liberdade no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu vista à Procuradoria Geral da República (PGR) para que se…
Cartel Forte: Justiça recebe denúncia do MP contra grupo criminoso com atuação no Detran-Ba
A Justiça baiana recebeu nesta quinta-feira, dia 8, denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra cinco pessoas acusadas de integrar…
STF permite que estados e municípios proíbam missas e cultos presenciais
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor…
2ª Turma do STF decide por maioria suspeição de Moro no caso do Triplex; processos contra Lula foram anulados
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu voto, nesta terça-feira (23), e formou maioria em favor…
