STF começa a julgar obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 nesta sexta
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pautou para a sessão do plenário virtual da corte que começa nesta…
Lava-Jato: STJ rejeita recurso de Lula contra condenação no processo do tríplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente…
Entidade vai ao STF contra lei baiana que dá desconto de mensalidades no ensino privado
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal…
Greve dos Correios: TST aprova reajuste de 2,6% e trabalhadores devem voltar amanhã
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou hoje (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores…
Ministério da Justiça pede que supermercados e produtores expliquem alta dos alimentos
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (9) representantes de supermercados…
Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini,…
Ministério Público do Rio recorre ao STF contra decisão que beneficia Flávio Bolsonaro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) decidiu entrar com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a…
São João: MP-BA recomenda proibição de fogueiras e fogos no interior
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que as prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e…
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para…
STF forma maioria contra retirada de Weintraub do inquérito das fake news
A ministra Rosa Weber e os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
